Condições Gerais de Venda

Última atualização: 21 de setembro de 2026

As presentes Condições Gerais de Venda regulam as compras realizadas através da loja online Gira Mimos, disponível em www.giramimos.pt.

Ao concluir uma encomenda, o Cliente declara que leu e aceitou estas condições.

1. Identificação do vendedor

A loja online Gira Mimos, disponível em www.giramimos.pt, é explorada por:

Natália Maria Moreira Bastos Fonseca
NIF: 228 126 428

e

Álvaro Francisco Xavier Fonseca
NIF: 206 543 620

Sede: Rua Dr. Joaquim Nogueira dos Santos, n.º 264, apartamento 07, 4475-474 Nogueira da Maia, Portugal
E-mail: geral@giramimos.pt
Telefone/WhatsApp: +351 913 846 250

2. Produtos

A Gira Mimos disponibiliza artigos personalizados, presentes, produtos têxteis e outros artigos apresentados no seu catálogo online.

As características essenciais de cada produto, incluindo materiais, dimensões, tamanhos, cores e opções de personalização, encontram-se indicadas na respetiva página.

Procuramos apresentar descrições e fotografias tão rigorosas quanto possível. No entanto, poderão existir pequenas diferenças de tonalidade devido à iluminação das fotografias, às características dos materiais ou às definições do ecrã utilizado pelo Cliente.

Nos artigos personalizados poderão também existir pequenas variações de posicionamento, dimensão ou acabamento, próprias do respetivo processo de produção.

3. Personalização dos artigos

Nos produtos personalizados, o Cliente é responsável por fornecer corretamente todos os elementos necessários à produção, incluindo:

• Nomes, datas, frases e outros textos;

• Fotografias, imagens, ilustrações ou logótipos;

• Tamanhos, modelos, cores e acabamentos;

• Restantes instruções de personalização.

Antes de concluir a compra, o Cliente deverá confirmar cuidadosamente a ortografia, as datas, as medidas, os tamanhos e todos os restantes dados introduzidos.

A Gira Mimos não poderá ser responsabilizada por erros presentes nos dados ou ficheiros enviados pelo Cliente e reproduzidos de acordo com as instruções recebidas.

Sempre que uma imagem apresente baixa qualidade, existam informações em falta ou a personalização pretendida não possa ser executada nas condições solicitadas, a Gira Mimos poderá contactar o Cliente antes de iniciar a produção.

O prazo de produção ficará suspenso até serem recebidos todos os elementos ou esclarecimentos necessários.

4. Conteúdos enviados pelo Cliente

Ao enviar fotografias, textos, ilustrações, logótipos ou outros conteúdos, o Cliente declara que possui autorização para os utilizar.

O Cliente é responsável por garantir que os conteúdos enviados não violam direitos de autor, marcas registadas, direitos de imagem ou outros direitos pertencentes a terceiros.

A Gira Mimos reserva-se o direito de recusar conteúdos que sejam ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou suscetíveis de violar direitos de terceiros.

5. Preços

Todos os preços são apresentados em euros e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.

O preço aplicável será o que estiver apresentado na página do produto no momento em que a encomenda for concluída.

Os eventuais custos adicionais associados a determinadas opções de personalização serão apresentados antes da confirmação da compra.

Os custos de envio, quando aplicáveis, são calculados separadamente e apresentados ao Cliente antes da conclusão da encomenda.

A Gira Mimos poderá alterar os preços dos produtos a qualquer momento. As alterações não afetam encomendas já confirmadas.

6. Realização da encomenda

Para efetuar uma encomenda, o Cliente deverá:

1. Escolher o produto pretendido;

2. Selecionar as opções disponíveis;

3. Introduzir os elementos necessários à personalização;

4. Adicionar o produto ao carrinho;

5. Confirmar os produtos e quantidades;

6. Preencher os dados de faturação e entrega;

7. Selecionar o método de pagamento;

8. Rever e confirmar a encomenda.

Antes de concluir a compra, o Cliente deverá verificar todos os dados da encomenda, incluindo produtos, quantidades, tamanhos, opções de personalização e informações de contacto.

Depois de concluída a encomenda, será enviado um e-mail automático para o endereço indicado pelo Cliente, confirmando a sua receção.

7. Validação da encomenda

A receção automática da encomenda não representa, por si só, a confirmação definitiva da sua produção.

A encomenda será validada depois de confirmados:

• O respetivo pagamento;

• A disponibilidade do produto e dos materiais;

• A receção dos elementos necessários à personalização;

• A possibilidade técnica de executar o pedido.

Se não for possível produzir o artigo nas condições solicitadas, a Gira Mimos entrará em contacto com o Cliente para procurar uma alternativa adequada.

Caso não seja possível chegar a uma solução, a encomenda poderá ser cancelada, sendo devolvidos os montantes pagos relativamente ao produto em causa.

8. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock, materiais, cores, tamanhos e restantes componentes necessários à produção.

Se algum artigo ou material deixar de estar disponível depois da realização da encomenda, o Cliente será informado logo que possível.

A Gira Mimos poderá propor:

• Uma alternativa equivalente;

• Uma alteração à personalização;

• Um novo prazo de produção;

• O cancelamento do produto indisponível.

Nenhuma substituição será efetuada sem o conhecimento e a concordância do Cliente.

9. Pagamento

A Gira Mimos disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

[INDICAR OS MÉTODOS DE PAGAMENTO DISPONÍVEIS]

A encomenda apenas avançará para produção depois de o pagamento estar confirmado.

Quando o pagamento não seja concluído ou confirmado dentro do prazo aplicável, a encomenda poderá ser automaticamente cancelada.

Os dados necessários ao processamento do pagamento são tratados pelas respetivas entidades prestadoras dos serviços de pagamento.

10. Produção e preparação

Os produtos personalizados são preparados individualmente de acordo com as escolhas e informações fornecidas pelo Cliente.

O prazo médio de produção é de [INDICAR O PRAZO MÉDIO EM DIAS ÚTEIS], salvo quando seja apresentado um prazo diferente na página do produto.

Este prazo começa a contar depois de:

• O pagamento estar confirmado;

• Todos os dados de personalização terem sido recebidos;

• Os ficheiros apresentarem qualidade suficiente;

• Estarem esclarecidas todas as dúvidas relacionadas com o pedido.

Durante épocas festivas, campanhas promocionais ou períodos de maior procura, o prazo de produção poderá ser superior ao habitual.

Sempre que se verifique uma alteração significativa do prazo previsto, a Gira Mimos procurará informar o Cliente.

11. Alterações à encomenda

Se o Cliente pretender alterar algum elemento da encomenda, deverá contactar a Gira Mimos o mais rapidamente possível através de geral@giramimos.pt ou do número +351 913 846 250.

As alterações apenas poderão ser aceites enquanto a produção ainda não tiver começado e desde que sejam tecnicamente possíveis.

Depois de iniciada a produção, poderá não ser possível alterar textos, fotografias, tamanhos, modelos, cores ou outros elementos da personalização.

Se a alteração solicitada implicar custos adicionais, estes serão comunicados ao Cliente antes de o trabalho prosseguir.

12. Cancelamento antes da produção

O Cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda enquanto a respetiva produção ainda não tiver começado.

Nos artigos personalizados ou produzidos especificamente para o Cliente, o cancelamento poderá deixar de ser possível após o início da produção.

Cada pedido será analisado considerando o estado da encomenda e o trabalho já realizado.

As regras relativas ao direito de livre resolução, trocas e devoluções encontram-se reunidas na página de Trocas e Devoluções.

13. Erros de preço ou informação

Apesar dos cuidados adotados, poderá existir um erro evidente no preço, na descrição, nas opções de personalização ou noutra informação apresentada no website.

Se for identificado um erro com influência na encomenda, a Gira Mimos informará o Cliente antes de iniciar a produção.

O Cliente poderá:

• Confirmar a encomenda com a informação corrigida;

• Escolher uma alternativa;

• Cancelar a encomenda e receber o reembolso do montante pago.

14. Promoções e códigos de desconto

As promoções e os códigos de desconto estão sujeitos às condições e aos períodos de validade indicados em cada campanha.

Salvo indicação em contrário:

• Os códigos de desconto não são acumuláveis;

• Não podem ser convertidos em dinheiro;

• Não podem ser aplicados a encomendas já concluídas;

• Poderão excluir determinados produtos ou categorias;

• Devem ser utilizados antes da confirmação da compra.

15. Documentos complementares

As matérias que não dizem diretamente respeito à formação e gestão da compra encontram-se reguladas nas respetivas páginas:

• Envios e Entregas — métodos, custos e prazos de entrega;

• Trocas e Devoluções — cancelamentos, devoluções, artigos personalizados e produtos com problemas;

• Política de Privacidade — tratamento de dados pessoais;

• Política de Cookies — utilização de cookies no website;

• Resolução de Litígios — reclamações e entidades competentes.

Estes documentos complementam as presentes Condições Gerais de Venda.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com produtos, personalizações, pagamentos ou encomendas, o Cliente poderá contactar a Gira Mimos através de:

E-mail: geral@giramimos.pt
Telefone/WhatsApp: +351 913 846 250

17. Alterações às condições

A Gira Mimos poderá atualizar as presentes Condições Gerais de Venda sempre que existam alterações legais, técnicas ou operacionais que o justifiquem.

A versão aplicável a cada encomenda será a que estiver publicada no website no momento em que a compra for concluída.

18. Lei aplicável

As presentes Condições Gerais de Venda são regidas pela legislação portuguesa.

Qualquer disposição considerada inválida ou inaplicável não prejudica a validade das restantes condições nem limita os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.